MP do Ensino Médio: Artes e Educação Física podem retornar à grade

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O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), disse nesta quarta-feira (16), que pretende incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que apresentará à comissão mista que discute a MP até o final de novembro. Além do retorno dessas disciplinas, Pedro Chaves vai propor também o aumento da jornada escolar de 800 para, pelo menos, mil horas por ano até 2018 para todas as escolas de ensino médio.

Desde que foi apresentada, a MP causou polêmica. A retirada da obrigatoriedade de disciplinas como artes, educação física, sociologia e filosofia dividiu opiniões. De acordo com esta MP, tais disciplinas deixariam de ser obrigatórias, a partir da definição da Base Nacional Comum Curricular – atualmente e m discussão. Mas, o Ministério da Educação (MEC), afirma que a Base manterá os quatro conteúdos obrigatórios.

O atual texto da MP propõe que a carga horária deve ser “progressivamente ampliada” para, no mínimo, 1.400 horas por ano – o que equivale à 7 horas por dia. A intenção, é que os estudantes tenham mais tempo para aprender os conteúdos obrigatórios da Base, que preencherão 1,2 mil horas de todo o ensino médio. O restante será destinado à formação em uma ênfase, escolhida pelo aluno: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

 

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